Web Rádio PCN - Licitação de marmitas são para usuários da Integração Social e Saúde

Licitação de marmitas são para usuários da Integração Social e Saúde

Asscom Prefeitura

A fim de trabalhar com responsabilidade na gestão dos recursos públicos do município, gerar economia aos cofres da cidade e ainda evitar o desperdício das refeições oferecidas aos usuários atendidos em vários setores do município, o Governo de Arcos realizará neste ano uma licitação de marmitas em modalidade de registro de preço. Conforme a diretora de Licitações Helen Batista, antes era oferecido o self-service aos usuários, porém havia um grande desperdício de alimentos. Dessa forma somente será comprada a quantidade de marmitas necessárias, sem que haja desperdício, para exemplificar, ela citou o Caps que fornece mais de cinco mil refeições para os usuários no ano. 

“Há aproximadamente 15 anos a Prefeitura serve mais de cinco mil refeições só para os usuários do Caps. Porém antes era contratado serviço de self-service. Este serviço gera muito desperdício, uma vez que no Caps há dias que vão 20 usuários, outros dias vão 30 e outros até mais. Assim, com a licitação das marmitas em modalidade de registro de preço somente serão entregues refeições no número exato de usuários presentes no dia”, disse.

A licitação contempla principalmente os setores da Secretaria de Integração Social, como os usuários do Centro de Acolhimento, pessoas em situação de rua, projeto Garoto Cidadão, e também a Secretaria de Saúde, para pacientes do Caps, e ainda pacientes do Hospital Municipal São José que realizam cirurgias com o Otorrinolaringologista e necessitam ficar no local o dia todo. Este por último, a marmita é adaptada e servida em versão de sopa, já que faz parte da recuperação do procedimento cirúrgico.

“É importante ressaltar que nenhuma marmita será fornecida para funcionários”, finalizou a diretora de Licitações.

Registro de Preço

O sistema de registro de preços é utilizado pelas administrações públicas para aquisição de bens e serviços. Nesta modalidade de licitação os interessados firmam um compromisso de valor registrado por meio da ata - Ata de Registro de Preço, sendo este o menor preço ofertado. O registro de preço é a opção mais viável à administração pública, uma vez que gera maior economia e agilidade na prestação do serviço. Além disso, a prefeitura somente vai pagar o que realmente for utilizado. Em um pregão que não é por registro de preço, por exemplo, a prefeitura fica obrigada a utilizar até 75% do valor licitado.

A prefeitura de Arcos, na gestão 2017 - 2020, tem priorizado esta modalidade de licitação como uma medida efetiva para gerar economia e melhorar o uso dos recursos públicos, o que também faz parte do trabalho realizado pelo programa “Gestão Moderna”.

Além disso, com a ata de registro de preço, outras secretarias que vierem a necessitar dos bens ou serviços especificados, poderão utilizar-se dos mesmos tendo assim o menor preço e uma maior agilidade.

Por fim, o departamento de Licitações informou que todos os trâmites legais que envolvem a publicidade dos editais está sendo feita de forma correta. Assim como este, todos os editais são publicados no site oficial do município e ficam no ar no prazo de oito dias, como rege a lei e também, todos os editais são publicados no Diário Online da Associação Mineira de Municípios (AMM). Inclusive, na licitação das marmitas, já foi confirmada a participação de empresas de vários estados para concorrer o certame.