Web Rádio PCN - Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence Projeto Zero 2019

Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence Projeto Zero 2019

IC/LR, DM Foto:

Adaptações: Rádio PCN


O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”.

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa foi instituído em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/12. Sua meta é implantar gradualmente medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com o objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A premiação ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro durante a Zero Project Conference 2019, no escritório das Nações Unidas, em Viena, Áustria. O TSE será representado no evento pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Fernando Mello.

A iniciativa é da Fundação Essl, organização sem fins lucrativos que, desde 2008, desenvolve trabalhos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência em todo o mundo. As informações sobre o programa vencedor da Justiça Eleitoral integrarão um banco de dados compartilhado em todo o planeta com mais de quatro mil especialistas em deficiência, em cerca de 170 países. Esse banco já conta com 150 práticas inovadoras e efetivas.

Inspiração e referência

Nas eleições de 2018, dos mais de 940 mil eleitores com deficiência no Brasil, 380 mil se beneficiaram dessa política. Foram retiradas as barreiras físicas e comunicacionais nas seções eleitorais espalhadas pelo Brasil. As urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, são habilitadas com um sistema de áudio. O eleitor que solicitou teve o direito a votar com um fone de ouvido.

Arcos neste contexto

Desde o pleito eleitoral de 2014, os eleitores arcoenses que votavam nas dependências da Casa de Cultura, votam hoje no prédio do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC. À época, o Chefe de Cartório Eleitoral de Arcos, Lourival de Oliveira Campos Junior, disse que a medida visava beneficiar a acessibilidade, uma vez que no CESEC há rampas que favorecem uma melhor locomoção, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida e deficiência visual. “Outro local de fácil acesso e que temos seções eleitorais é na PUC Minas Arcos, os eleitores em questão podem também requerer mudança de local de votação pra este destino”.

Mais informações podem ser conseguidas no cartório eleitoral da 18º Zona Eleitoral, situado à rua Vereador João Veloso, nº 115, ou pelo telefone 37-3351- 3033.